Criação do Departamento Jurídico traz inovação para SEMMARH

O Secretário de Meio Ambiente Professor Sérgio Gustavo da Silva observou a necessidade de um maior amparo e de consultoria jurídica dentro da SEMMARH, devido diversos assuntos de natureza legal pertinentes a Secretaria.

O secretário ressalta que para assegurar os processos administrativos da secretaria e as decisões da atual gestão, justifica-se a implantação de um Departamento Jurídico para suprir essas demandas.

A decisão de implantar o novo departamento se tornou realidade no último dia 07 de maio de 2018 quando o secretário oficializou a criação do Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos hídricos. A novidade foi muito bem recebida pelo público atendido pela SEMMARH e conta com o apoio das demais áreas, visto que o jurídico é um dos departamentos com maior permeabilidade dentro da SEMMARH, já que faz interface com diversas áreas, abrangendo desde os processos administrativos quanto apoiando as ações do departamento de fiscalização e licenciamento, também presente junto aos pareceres, autorizações, e demais atos do atual secretário municipal.

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