Portarias

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Portaria nº 016 SEMMARH de 18 de março de 2020

Dispõe a listagem das atividades e empreendimentos caracterizadores da emissão da Licença Ambiental Simplificada – LAS, no âmbito do Município de Caldas Novas – GO.

Portaria nº 010 SEMMARH de 10 de janeiro de 2020

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público, no Departamento de Fiscalização da SEMMARH

Portaria nº 011 SEMMARH de 12 de fevereiro de 2020

Delega competência aos Diretores de Departamentos da SEMMARH para envio de Ofícios e assinar resposta de documentos protocolizados por terceiros.

Portaria nº 012 SEMMARH de 14 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a suspensão temporária dos serviços da SEMMARH, em razão de mudança provisória da sua sede.

Portaria nº 013 SEMMARH de 21 de fevereiro de 2020

Altera a Portaria SEMARH nº 012/2020

Portaria nº 014 SEMMARH de 17 de março de 2020

Estabelece medidas emergenciais de serviço a serem adotadas pela SEMMARH, em razão da pandemia do COVID-19

Portaria nº 015 SEMMARH de 18 de março de 2020

Estabelece medidas emergenciais de serviço a serem adotadas no Aterro Controlado do Município de Caldas Novas, em razão da pandemia do COVID-19

Portaria nº 009 SEMMARH de 19 de novembro de 2019

Dispõe sobre a a suspensão das atividades da SEMMARH, no período em que especifica.

Portaria nº 008 SEMMARH de 01 de abril de 2019

Dispõe sobre a regulamentação do uso de uniformes para os servidores e estagiários da SEMMARH.

Portaria nº 007 SEMMARH de 16 de agosto de 2018

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público, no Departamento de Fiscalização da SEMMARH

Portaria nº 006 SEMMARH de 03 de julho de 2018

Dispõe sobre procedimento de recebimento e tramitação das Denúncias recebidas pela SEMMARH.

Portaria nº 005 SEMMARH de 12 de junho de 2018

Inclui o parágrafo único ao artigo 7º, da Portaria SEMMARH nº 004/2018

Portaria nº 004 SEMMARH de 29 de maio de 2018

Dispõe sobre o procedimento de apuração de infração administrativa em relação ao licenciamento e autorização ambiental no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Portaria nº 003 SEMMARH de 22 de maio de 2018

Dispõe sobre o procedimento dos processos administrativos de pedido de licenciamento ambiental que tramitam na SEMMARH

Portaria nº 002 SEMMARH de 14 de maio de 2018

Dispõe sobre as vistas dos processos administrativos de qualquer natureza que tramitam na SEMMARH

Portaria nº 001 SEMMARH de 04 de maio de 2018

Cria um canal de informação (banco de dados interno) para informes e registro dos profissionais habilitados pelo CREA/GO Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás atuantes do município de Caldas Novas/GO.