Portarias

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Portaria nº 001 SEMMARH de 04 de maio de 2018

Cria um canal de informação (banco de dados interno) para informes e registro dos profissionais habilitados pelo CREA/GO Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás atuantes do município de Caldas Novas/GO.

Portaria nº 002 SEMMARH de 14 de maio de 2018

Dispõe sobre as vistas dos processos administrativos de qualquer natureza que tramitam na SEMMARH

Portaria nº 003 SEMMARH de 22 de maio de 2018

Dispõe sobre o procedimento dos processos administrativos de pedido de licenciamento ambiental que tramitam na SEMMARH

Portaria nº 004 SEMMARH de 29 de maio de 2018

Dispõe sobre o procedimento de apuração de infração administrativa em relação ao licenciamento e autorização ambiental no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Portaria nº 005 SEMMARH de 12 de junho de 2018

Inclui o parágrafo único ao artigo 7º, da Portaria SEMMARH nº 004/2018

Portaria nº 006 SEMMARH de 03 de julho de 2018

Dispõe sobre procedimento de recebimento e tramitação das Denúncias recebidas pela SEMMARH.

Portaria nº 007 SEMMARH de 16 de agosto de 2018

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público, no Departamento de Fiscalização da SEMMARH